Regras para Usinas Termelétricas

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas Termelétricas

Em Resumo

1Estabelece normas para a instalação de usinas termelétricas.
2Define requisitos para o funcionamento dessas usinas.
3Visa garantir segurança e eficiência na geração de energia.

🗺 Tramitação do Projeto

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17 DE JULHO DE 2024

[MESA] Apresentação de Proposição

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1 despachos · Câmara dos Deputados

Votação Final

PL 2941/2024

—SIM

—NÃO

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Apresentação do PL n. 2941/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas Termelétricas".