Apoio a Pessoas com Esclerose Múltipla

Apresentação do PL n. 294/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM).'".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CPD.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 135

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com emenda.

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 972, Letra B.

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)