Apresentação do PL n. 2939/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo".
Apense-se à(ao) PL-4677/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4677/2019 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, que deverá se pronunciar após a CCULT.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 279
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
