Apresentação do PL n. 2938/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional".
Recebido Ofício n.º 659/2025, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.938, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional”.
