Apresentação do PL n. 2938/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Institui o Programa de Inclusão Sociodigital para a População Idosa por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Flávia Morais (PDT-GO).
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais(PDT-GO).
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
Encerrada Discussão
Iniciada a Votação
Aprovado o Parecer da Relatora Flávia Morais (PDT-GO).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 275, Letra A.
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
