Conteúdo sobre superdotação na saúde

Apresentação do PL n. 2937/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da área da saúde, conteúdo obrigatório sobre identificação e acompanhamento de pessoas com altas habilidades ou superdotação.'".

Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com emenda.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Luiz Ovando.

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CE.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1038, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.