Reconhecimento do Reisado como cultura nacional

Apresentação do PL n. 2935/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional".

Recebido o Ofício nº 1233/2024 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 2.935, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que "Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 524

Designado Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Sargento Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2025, Letra A.