Combate à Tuberculose no Brasil

Apresentação do PL n. 2930/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil , estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, visando sua erradicação".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 329

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3390/2025.

Apensação da proposição PL-3390/2025 à proposição PL-2930/2024.

Apensação do PL 3390/2025 a esta proposição.

A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Vavá (AVANTE-MG).