Apresentação do PL n. 2930/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Declara o atleta de futebol Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Pelé, como o Patrono do Futebol Brasileiro. ".
Apense-se à(ao) PL-91/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 263
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-91/2023
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
