Estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias.
Em Resumo
1Irmãos na mesma etapa escolar serão matriculados juntos.
2Medida visa fortalecer o vínculo familiar.
3Facilita a logística para as famílias na educação.
Apresentação do PL n. 2929/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias".
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 325
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA)
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA) , pelo(a) Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
Iniciada a Discussão.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.
