Tecnologia Assistiva para Idosos

Apresentação do PL n. 2926/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, com o objetivo de fornecer tecnologias que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência".

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 314

Recebimento pela CIDOSO.

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.

Devolvida à Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG), pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Iniciada a Discussão

Encerrada Discussão

Iniciada a Votação

Aprovado o Parecer da Relatora Nely Aquino (Podemos-MG).

Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.