Apresentação do PL n. 2910/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências".
Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 262
