Nomeia Viaduto na BR-230/PB

Apresentação do PL n. 291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba".

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CVT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 126

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Apresentação do REQ n. 3650/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a retirada de tramitação do PL 291/2025".

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado o PL n. 291/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3650/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Retirado de pauta, de ofício, em razão do deferimento do Requerimento n. 3650/2025 (retirada de tramitação pelo Autor), nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

À CVT o Memorando nº 135/2025 - COPER, solicitando a devolução deste.