Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.
Apresentação do PL n. 2908/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros".
Apense-se à(ao) PL-2718/2023. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 2718/2023, para incluir a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme o art. 54, I, e o art. 139, II, “c” do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-2718/2023
Recebimento pela CDHMIR.
Apresentação do REQ n. 3730/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23".
Apense-se a este(a) o(a) PL-1040/2024.
Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 4895/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que 'Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.'".
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
