Apresentação do PL n. 2904/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado".
Apense-se à(ao) PL-96/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 96/2025.
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.
