Maio é o Mês da Ética na Saúde

Apresentação do PL n. 2899/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros, que "Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 246

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2024, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Informativo CONOF

Informativo da CONOF

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 524, Letra B.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra C.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

Aprovada a Redação Final.

Apresentação de Autógrafo

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2026/PS-GSE