Adota medidas, no âmbito do Governo
Federal, Estadual e Municipal para
proteger a população e garantir o acesso
aos serviços essenciais, no período de
duração das pandemias no Brasil
Em Resumo
1Governo garante serviços essenciais em pandemias.
2Medidas de proteção para a população são implementadas.
3Acesso a saúde e assistência é priorizado durante crises.
Apresentação do PL n. 2891/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Adota medidas, no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração das pandemias no Brasil".
Apense-se à(ao) PL-1071/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.
Recebimento pela CCJC.
Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
