Apresentação do PL n. 2877/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
Encerrada Discussão
Iniciada a Votação
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.
