Incentivos fiscais para empresas que contratam idosos
Institui incentivos fiscais para empresas que contratam pessoas com 60 anos ou mais, visando promover a inclusão social e econômica dos idosos, estimulando a contratação dessa faixa etária e valorizando a experiência e conhecimento dos profissionais seniores no mercado de trabalho.
Em Resumo
1Empresas recebem benefícios fiscais ao contratar pessoas com 60 anos ou mais.
2A medida busca aumentar a inclusão de idosos no mercado de trabalho.
3Valorização da experiência e conhecimento dos profissionais seniores.
Apresentação do PL n. 2868/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui incentivos fiscais para empresas que contratam pessoas com 60 anos ou mais, visando promover a inclusão social e econômica dos idosos, estimulando a contratação dessa faixa etária e valorizando a experiência e conhecimento dos profissionais seniores no mercado de trabalho".
Apense-se à(ao) PL-3658/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 248.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4931/2025.
Apensação da proposição PL-4931/2025 à proposição PL-2868/2024.
Apensação da proposição PL-5307/2025 à proposição PL-4931/2025.
