Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.
Em Resumo
1Estudantes da rede pública poderão visitar locais históricos.
2O programa visa enriquecer o aprendizado fora da sala de aula.
3As visitas serão monitoradas para garantir segurança e aprendizado.
Apresentação do PL n. 2849/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil. ".
Às Comissões de Turismo; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 354
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CE.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 281, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
Iniciada a Discussão.
Vista à Deputada Franciane Bayer.
Prazo de Vista Encerrado
Prejudicado os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta e de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora
Encerrada a Discussão.
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer , de autoria do(a) Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.
