Apresentação do PL n. 2829/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero. ".
Apense-se à(ao) PL-8933/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.
Apresentação do REQ n. 2634/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2829/2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº. 8933/2017, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº. 7180/2014".
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8933/2017
Apense-se a este(a) o(a) PL-1158/2024.
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3338/2024.
Apensação da proposição PL-3338/2024 à proposição PL-2829/2023.
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
