Apresentação do PL n. 2805/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui o Dia Nacional da Mulher Rural. ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
Recebimento pelo(a) CCULT.
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)
Apresentação do REQ n. 1582/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2805/2025".
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).
Aprovado o requerimento nº 1582/2026,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2805/2025.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1582/2026.
Discussão em turno único.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
Encerrada a discussão.
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.
Rejeitada a Emenda de Plenário.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.805-A/2025).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 64/2026/SGM-P.
