Apresentação do PL n. 2768/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal do Sudoeste Baiano".
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 425.
