Apresentação do PL n. 2767/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas".
Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.
Recebimento pela CVT.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4880/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4934/2023. Em decorrência desta apensação, a matéria passa a ser apreciada pelo Plenário da Câmara. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Apresentação do REQ n. 3897/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 4717/2023 e nº 2767/2023 ao Projeto de Lei n° 436/2019, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas".
Apense-se a este(a) o(a) PL-5601/2023.
Apresentação do REQ n. 4229/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "requerimento de urgência pl 2767_2023".
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Aprovado requerimento n. 4229/2023 do Sr. Hugo Motta que rEQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4229/2023.
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Apresentação do REQ n. 1693/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.723/2023 ao Projeto de Lei nº 2.767/2023".
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Apresentação do REQ n. 1105/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2767/2023, 2723/2023 e 1049/2025".
Apresentação do REQ n. 2147/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria no PL n. 2767/2023. ".
Apresentação do REQ n. 2175/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2767/2023 e 2654/2025".
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Deferido o REQ 2147/2025.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Apresentação do RPDR n. 5/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 2767/2023".
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Apresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
