PL 2752/2024 - Meus Políticos | Meus Políticos
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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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Projeto de Lei PL 2752/2024
Reconhecimento da rapadura na cultura nacional Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.
Em Resumo
1 A rapadura é oficialmente reconhecida como parte da cultura brasileira.2 Esse reconhecimento valoriza a tradição e a produção local.3 Contribui para a preservação das práticas culturais relacionadas à rapadura.🗺 Tramitação do Projeto
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07 DE AGOSTO DE 2024 [CCULT] Recebimento
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21 DE AGOSTO DE 2024 [CCULT] Designação de Relator(a)
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22 DE AGOSTO DE 2024 [CCULT] Abertura de Prazo
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09 DE SETEMBRO DE 2024 [CCULT] Encerramento de Prazo
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30 DE OUTUBRO DE 2024 [CCULT] Leitura e publicação do Parecer
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30 DE OUTUBRO DE 2024 [CCULT] Aprovação do Parecer
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05 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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11 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCJC] Recebimento
14 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 2752/2024
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 2752/2024 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 05 de julho de 2024 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 2752/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 387.
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pelo Deputado Douglas Viegas..
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 921, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
