Apresentação do PL n. 2751/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a realização depeeling em face utilizando fenol".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 382.
Recebimento pela CSAUDE.
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
