Apresentação do PL n. 2748/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 339.
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Roseana Sarney, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
