Criação do Dia Nacional da Saúde Indígena

Apresentação do PL n. 2739/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

Recebimento pelo(a) CCULT.

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. C´lia Xakriabá.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.