Apresentação do PL n. 2731/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Institui o programa Farmácia Popular Veterinária".
Apense-se à(ao) PL-10953/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2362/2024.
Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2731/2024.
Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4242/2024.
Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.
Apresentação do REQ n. 1215/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.731, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.953, de 2018".
Apense-se a este(a) o(a) PL-5001/2025.
Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.
