Apresentação do PL n. 2730/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Institui a Lei da Liberdade Humorística Léo Lins".
Apense-se à(ao) PL-2715/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
Recebimento pela CCOM.
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2715/2025
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 2715/2025, ao qual esta proposição está apensada.
