Pergunta sobre doadores de órgãos nos Censos

Apresentação do PL n. 2714/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para incluir nos Censos Demográficos realizados no Brasil pergunta sobre doadores de órgãos e tecidos. ".

Às Comissões de Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 246.

Recebimento pela CSAUDE.

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCTI.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)