Apresentação do PL n. 2709/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura".
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 416.
Recebimento pelo(a) CDHMIR.
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
