Apresentação do PL n. 2697/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas".
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 207.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CPD, pela Dep. Dayany Bittencourt
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Recebimento pela CPASF.
Parecer recebido para publicação.
Apresentação da CVO n. 1 CPD (Complementação de Voto), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt, pela aprovação, com substitutivo.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, deixou de ser membro da Comissão
