Jaru se torna Capital do Cacau Amazônico

Apresentação do PL n. 268/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Confere ao município de Jaru, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional do Cacau Amazônico".

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 201

Recebimento pela CPOVOS.

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Meire Serafim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).