Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Em Resumo
1Maio é o mês da conscientização sobre segurança no trânsito.
2Ação para reduzir acidentes e proteger vidas.
3Mobilização da sociedade para práticas seguras no trânsito.
Apresentação do PL n. 2679/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres".
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Recebimento pela CVT.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4250/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4324/2023.
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apense-se a este(a) o(a) PL-325/2024.
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2023, do PL 4324/2023, e do PL 325/2024, apensados, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4250/2023, PL-4324/2023, PL-325/2024 apensadas.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
