Apresentação do PL n. 2669/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar o Violentômetro".
Apense-se à(ao) PL-684/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMULHER.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para reexame., para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-684/2023
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-684/2023
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.
