Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação de um programa nacional sobre plantas ornamentais tóxicas.
2Informações sobre os riscos dessas plantas para pessoas e animais.
3Orientação para prevenir acidentes com plantas perigosas.
Apresentação do PL n. 2638/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências".
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CDU.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
