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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PL 2631/2025 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 2631/2025
Dia Nacional da Esofagite Eosinofílica Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.
Em Resumo
1 Estabelece um dia para conscientização sobre EoE.2 O dia será celebrado anualmente em 22 de maio.3 Aumenta a informação sobre a doença e suas consequências.🗺 Tramitação do Projeto
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25 DE JUNHO DE 2025 [CSAUDE] Recebimento
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25 DE JUNHO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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03 DE JULHO DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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04 DE JULHO DE 2025 [CSAUDE] Abertura de Prazo
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16 DE JULHO DE 2025 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
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15 DE OUTUBRO DE 2025 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
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15 DE OUTUBRO DE 2025 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
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15 DE OUTUBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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29 DE OUTUBRO DE 2025 [CCJC] Recebimento
14 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 2631/2025
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 2631/2025 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 28 de maio de 2025 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 2631/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1028, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
