Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde.
Em Resumo
1Inclui a vacina contra o VSR no calendário de gestantes.
Apresentação do PL n. 263/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 179
Apense-se a este(a) o(a) PL-1205/2025.
Apensação da proposição PL-1205/2025 à proposição PL-263/2025.
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 1205/2025, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1205/2025 apensada.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 605, Letra A.
