Apresentação do PL n. 2626/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.
Lido o Parecer pelo Relator
Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2023).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/11/2023. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 253/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
Aprovada a Redação Final.
Apresentação do autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2023/PS-GSE.
Recebido Ofício nº 1366/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 2626/2023.
Transformado na Lei Ordinária 14794/2024. DOU 08/01/2024 PÁG 04 COL 01.
Recebido Ofício nº 7/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2626/2023, sancionado.
