Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.
Em Resumo
1Criação de medidas para proteger e valorizar os idosos.
2Inclusão social de pessoas idosas em diversas áreas.
3Campanhas de conscientização em escolas e na sociedade.
Apresentação do PL n. 2617/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino".
Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 301.
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP)
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
