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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PL 2614/2025 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 2614/2025
Dia Nacional de Conscientização sobre Zika Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.
Em Resumo
1 Estabelece um dia para lembrar a síndrome do Zika.2 O dia será celebrado todo 28 de maio.3 Aumenta a conscientização sobre os efeitos do Zika.🗺 Tramitação do Projeto
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25 DE JUNHO DE 2025 [CSAUDE] Recebimento
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25 DE JUNHO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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09 DE JULHO DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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10 DE JULHO DE 2025 [CSAUDE] Abertura de Prazo
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07 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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28 DE AGOSTO DE 2025 [CCJC] Recebimento
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28 DE AGOSTO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
15 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 2614/2025
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 2614/2025 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 28 de maio de 2025 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 2614/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (PL-RS).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
