Apresentação do PL n. 2607/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro. ".
Apense-se à(ao) PL-2040/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 258.
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 1647/2022, ao qual esta proposição está apensada.
