Capacitação para catadores de materiais recicláveis

Apresentação do PL n. 2600/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para acrescentar objetivos à PNRS e tratar de cursos para capacitação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis".

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CDU.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.

Recebimento pela CTRAB.

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1230, Letra B.