Apresentação do Projeto de Lei n. 26/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil".
Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-225/2023.
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-21/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 656
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.