Apresentação do PL n. 2590/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Dispõe sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos de longa permanência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista".
Apense-se à(ao) PL-1380/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1380/2022
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.
