Apresentação do PL n. 2589/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Confere ao município de Salvador, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Capoeira".
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CDHMIR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 165.
