Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica.
Em Resumo
1Escolas públicas vão trocar sirenes e alarmes.
2Novos sinais marcam início e fim de aulas e recreios.
Apresentação do PL n. 2578/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica".
Apense-se à(ao) PL-3602/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 302.
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 3602/2023, ao qual esta proposição está apensada.
