Apresentação do PL n. 2569/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Altera o Decreto nº 7.983/2013 para incluir o 'custo amazônico' na verificação da Tabela SINAPI".
Apresentação do REQ n. 1981/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2569/2023, que “Altera o Decreto nº 7.983/2013 para incluir o 'custo amazônico' na verificação da Tabela SINAPI” ".
Retirado o PL n. 2569/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1981/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/06/2023.
