Apresentação do PL n. 2566/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4060/2020 para adequá-lo ao estabelecido na Resolução 1/2023, distribuindo-o para a CSAUDE no lugar da CSSF.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCTI.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada.
